Termos e condições institucionais
Ao navegar neste site, o utilizador institucional aceita as condições descritas nesta página. O objetivo destes termos é garantir uma relação transparente, estabelecendo direitos, deveres e limites de responsabilidade para fundações, endowments e respetivos conselhos. A leitura atenta destas regras ajuda a evitar mal-entendidos e assegura o cumprimento das normas legais aplicáveis em Portugal.
4 de setembro de 2026
01
Uso permitido e restrições
Uso permitido e restrições
O site pode ser utilizado exclusivamente para fins institucionais, de consulta e apoio à tomada de decisões em fundações e endowments. O uso para fins comerciais, reenvio de conteúdos ou distribuição não autorizada é proibido.
02
Acesso ao site
Acesso ao site
O acesso ao site é livre, mas o utilizador compromete-se a não tentar aceder a áreas restritas, manipular conteúdos ou realizar ações que possam comprometer a segurança do sistema.
03
Caráter informativo do conteúdo
Caráter informativo do conteúdo
Todas as informações disponibilizadas são meramente orientativas e não substituem o aconselhamento profissional individualizado. Aconselhamos consulta junto de especialistas antes de qualquer decisão relevante.
04
Ligações externas
Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas externas. Não nos responsabilizamos por conteúdos, atualizações ou práticas de privacidade desses terceiros.
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Privacidade e proteção de dados
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com a legislação portuguesa e europeia. Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes sobre recolha, tratamento e direitos dos utilizadores.
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Limitações de responsabilidade
Limitações de responsabilidade
A responsabilidade pelo uso das informações publicadas é exclusiva do utilizador. Não assumimos responsabilidade por decisões tomadas com base nos conteúdos do site, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes da sua utilização.
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Alterações aos termos
Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página. Recomendamos consulta regular dos termos para estar sempre atualizado.
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Direitos dos utilizadores
Direitos dos utilizadores
O utilizador pode exercer direitos previstos na legislação, incluindo acesso, retificação e eliminação de dados. Solicitações podem ser feitas através dos contactos institucionais fornecidos.
09
Legislação aplicável
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Eventuais conflitos ou dúvidas serão resolvidos segundo o enquadramento legal português, nos tribunais competentes.
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Cláusulas de salvaguarda
Cláusulas de salvaguarda
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida por autoridade competente, as restantes permanecerão plenamente em vigor, sem prejuízo da validade global do documento.
Contactos institucionais
Dúvidas sobre as condições de uso, tratamento de dados ou acesso institucional podem ser esclarecidas diretamente com a nossa equipa. Acreditamos na transparência em cada interação, por isso estamos disponíveis para discutir qualquer ponto destes termos.
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